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Mais um programa, mais uma análise quanto às medidas no campo do digital. O Volt Portugal publicou o seu programa eleitoral em https://voltportugal.org/storage/legislativas-2025---programa-eleitoral-v.2.3.pdf .

Tal como no ano anterior, o VP defende a neutralidade da internet, transformar a #CNPD numa Secretaria de Estado aumentando os seus recursos e tornando vinculativos os seus pareceres; a substituição, de modo faseado, do software usado em serviço público por alternativas de “código aberto” e a promoção de software “não proprietário” na educação. Defende o desenvolvimento de #APIs para acesso à população de dados públicos, o direito à #privacidade, #encriptação e #esquecimento.

Infelizmente, continua também a defender a adopção generalizada do #VotoEletronico à distância.

O programa defende também o princípio de #PublicMoneyPublicCode, exceto "em situações onde o segredo de justiça/defesa nacional seja aplicável". Apela a um debate sério e alargado sobre a transposição da diretiva sobre direitos de autor (um pouco tarde demais), e a revogação das medidas extra-judiciais de bloqueio de sites.

#ptpol #digital #Volt #VP #VoltPortugal